terça-feira, 5 de fevereiro de 2008

Trabalho de Direito Econômico e outros inconvenientes

Ainda estou na pendência de várias questões na Academia antes de viajar pra Portugal. O curioso é que parece que o tempo passa mais rápido e a minha coluna responde de forma diretamente proporcional - com dor - à minha expectativa, medo e outras cositas mais antes de chegar em terras lusitanas.
Tenho um trabalho, uma prova, uma aula (confirmados até semana que vem) e outros compromissos acadêmicos, durante a viagem em si... o trabalho de econômico é interessante: sobre os princípios da atividade econômica, quase que um retrato das opções do legislador constitucional sobre nosso sistema político e econômico: capitalismo. Uma questão que achei interessante e que já tinha lido em Lyra Filho é que fala sobre a dialética entre a infra-estrutura econômica e a superestrutra jurídica... assunto manjado? Talvez. Mas nunca foi tão atual e importante buscar uma relação dialética entre o modo de produção capitalista e a forma como o Direito serve para, por um lado, justificar e proteger a ordem econômica vigente, e de outro (e isso é que me agrada pois me faz perceber que o Direito pode ser instrumento de luta transformadora, sem que nos leve à ilusão quase iluminista de que o Direito resolverá tudo) influenciar a infra-estrutura econômica (sobretudo a partir da definição do papel do Estado).
Em Lyra Filho isso é, digamos, esperado. Mas achei essa mesma remissão - muito bonita por sinal - no livro de José Afonso (Comentário contextual à constituição), e isso me deixou ainda mais satisfeito. Ele chamava isso de positivismo dialético. Interessante.

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