Emprego e outras coisas

Galera, arrumei um emprego num call center... vender produto pelo telefone só a pessoa precisando muito mermo né....


prometo que daqui pra domingo vêm mais coisas interessantes por aki

Fim de semana deprimente

Pessoal, o frio voltou com toda aqui... ventando e chuvendo muito no fim de semana...

Participei de uma formação para call-center na sexta-feira, vai até sexta da outra semana... complicado, mas preciso de grana então...

Trabalho de Municipal... tentando fazer.

saudades, tentando.

saúda, tenta.

sal,tem.

....

Últimas notícias

pessoal, mandando notícias:

1 - só falta um trabalho para eu mandar para o Brasil e me considerar livre das disciplinas... trabalho sobre o "Controle externo dos municípios em portugal", por sinal, como a estrutura jurídico-administrativa é bem diferente, vai ser osso...

2 - Tive aula de Atienza sobre "Direito como argumentação", e com certeza foi a melhor aula que tive até agora, ao menos dentro da disciplina de Análise do Discurso Jurídico. A idéia é perceber o direito não somente na sua perspectiva lógico-formal (autoreferencial) e abrir-se para o mundo concreto, em que a interpretação e a argumentação dão vida ao direito. Me parece que teremos coisas interessantes para discutir.

3 - Vou viajar em Maio para Barcelona, passar um dia por lá, e depois vou cumprir meu objetivo: em Maio de 2008, 40 anos depois, irei à França. Mais precisamente para Lyon e Paris, encontrar com a Mimi (Camila cachorrinha, para os mais íntimos) e com minha cunhada, Alana. Em Paris há uma remota possibilidade de encontrar com uma prima que não vejo já 12 anos, mas família serve para isso não é. Por sinal, estou devendo algo sobre Maio de 68 no blog. Participei de um Colóquio Internacional promovido pelo Instituto Franco-Português e foi bem interessante pegar várias visões sobre Mai/Jun 68, momento histórico em que estudantes e trabalhadores perceberam que era necessário romper com o ciclo vicioso da dominação, e que por vezes é visto como algo do passado e não como um processo... falarei depois sobre isso.

4 - Tenho um trabalho sobre Impugnação de decisões arbitrais para fazer na semana que vem, a temática é bem formal mas o debate de fundo talvez seja interessante: autonomia da vontade (concepção privatística de resolução de litígios) e ordem jurídica estatal (até que ponto a decisão do Poder Judiciário é a melhor para o caso concreto?)... enfim, talvez com a minha amiga Ana Lia possa discutir algo a respeito...



5 - estou devendo fotos de Sierra Nevada, Granada e Évora... não sei quando virão, mas virão.


saudades.

Crônicas

Escrever crônicas não é propriamente escrever sobre o cotidiano. Para isto, o jornais e as palavras faladas se bastam, apesar das distorções. O que faz com que alguém busque mais do que o óbvio no detalhe da janela, no sorriso da criança ou na feira de mangaio é mais. É bem mais do que palavras. Ao cronista, como ao poeta ou ao escritor, não haveria sentido transcrever os fatos sem um quê de paixão e de lirismo, lirismo este que, no mais das vezes pode representar o anti-lirismo - particularmente me agradam.
Nesse cyberespaço, em que letras e espaço constroem alguma semântica não-metafísica mas metafórica, escrever sobre crônica é crônico. Dói.
Aqui, sinto falta da materialização de crônicas, da realidade material me dando tapas todos os dias e mostrando que não é possível contentar-se com um mundo inviável como este.
Sinto falta ainda da possibilidade de, numa mesa de bar, fazer crônicas com os amigos, desprezando qualquer papel, caneta ou criatividade. A vida é uma eterna crônica contada às avessas.

Trabalho de Direito Econômico

Enfim, depois de quase dois meses, terminei o danado do trabalho de direito econômico. Tudo bem, não estive totalmente dedicado a ele pois tinha outras milhões de coisas a fazer por aqui além-mar. O fato é que queria compartilhar com os companheiros e companheiras ao menos as duas questões centrais que levantei no trabalho, mesmo que de forma suscinta (olha o risco que eu corri...).
O trabalho foi sobre princípios da atividade econômica, e primeiramente pensei em escrever sobre todos os princípios, ratificando a sua força normativa na teoria contemporânea do Direito, compondo o ordenamento jurídico estatais como verdadeiros guias de ação para uma hermenêutica principiológica, etc, etc.
Acabei por me centrar em somente dois: a propriedade privada e a função social da propriedade. Não por acaso, afinal para mim - assim como para a maioria dos companheiros/as - as discussões destes dois temas são centrais para o que se entendem por direitos humanos, sobre liberdade/igualdade, sobre capitalismo e socialismo, etc.
Pois bem, fiz um pequeno levantamento daquela velha idéia da filosofia liberal clássica, em que a propriedade privada é condição da liberdade humana, sobre a idéia de que o homem, percebido na sua individualidade (individualismo) é a medida de todas as coisas e que se lança no mundo da produção a partir de sua criatividade e competências, produzindo riquezas e desenvolvendo a si e a sociedade como um todo (bem Adam Smith não é?). Balela!
Fui nos contratualistas para mostrar a visão de Locke e Hobbes sobre a propriedade. Uma como direito natural e outra como permissão estatal do Leviatã. Citei Rousseau, que embora contratualista era mais avançado que os outros, pois identificava na propriedade o início dos problemas da humanidade.
O fato é que a idéia de homem atomizado e de propriedade como condição de liberdade não encontra a menor fundamentação na realidade material, isso foi, e é, um dos pontos nodais da teoria marxista. O direito de propriedade foi elevado a um status de direito absoluto e sagrado na Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão porque interessava a burguesia revolucionária insurgente não ter seus bens apropriados pelo Estado Absoluto Monárquico. A produção de riqueza, desde que o homem é homem, sempre foi feita coletivamente e os meios de produção eram também coletivos. A partir do momento em que uma classe tomou pra si os meios de produção, há toda uma modificação na estrutura social, científica e jurídica para consolidar essa posição, ao qual chamamos de modernidade. A tríade entre Direito Positivo, Modo de Produção Capitalista e Estado Moderno foi, sem sombra de dúvidas uma das mais belas invenções do homem para explorar o próprio homem.
Depois de tantas críticas, a idéia de funcionalização da propriedade, que nada mais é do que um recorte social para uma idéia extremamente individual, vai tomando corpo, tanto para teóricos do Direito (como p.ex. Ihering) como para a corrente marxista. O constitucionalismo moderno toma pra si essa idéia e vemos as primeiras constituições (mexicana e alemã) trazendo dispositivos sobre a função social. O fato é que - encurtando a conversa - não há, depois de quase 100 anos, uma percepção da propriedade e da função social como um mesmo instituto, havendo dispositivos distintos na Constituição para tratar dos temas, decisões judiciais que citam um dispositivo e não citam o outro, enfim, não se reconhece à função social um requisito ontológico do direito à propriedade. Preciso dizer porquê?

Outro ponto nodal sobre o qual me debruçei foi sobre a questão direitos fundamentais e direito à propriedade. Alguns irão dizer: hugo, mas o direito de propriedade tá lá no art. 5º, assim como a função social, isso não tem o que discutir. Pois bem, vou discutir sim.
Fábio Konder escreveu muito bem sobre a dimensão de direito fundamental do direito à propriedade. Disse que a idéia de propriedade está associada, enquanto direito fundamental, a um determinado estatuto de proteção pessoal, acerca da possibilidade de homem de produzir suas condições materiais de existência (ele não usou este termo, mas preferi usá-lo...). A questão, portanto, gira em torno de uma dimensão, digamos, bem íntima aos seres humanos de ter a "liberdade/necessidade" de apropriar-se dos bens para sua existência digna. Quando falamos dos meios de produção, certamente não estamos falando dessa dimensão acima exposta, não é?
No modo de produção capitalista, a apropriação privada dos meios de produção ao invés de garantir direitos, suprime direitos. Subordina homens a outros homens. Aqueles que têm àqueles que não tem. Isso é, na verdade, a negação de direitos fundamentais, o que não poderia ser aceito.
Minha segunda tese, é pois (lembrando o companheiro Beto), que o direito de propriedade, no que tange à apropriação dos meios de produção não são direitos fundamentais e não podem ser encarados com o mesmo estatuto protetivo.


Poderia citar mais autores aqui para tentar ficar mais fundamentado, mas deixo a reflexão.

Meu quarto, continuação

Meu quarto em Lisboa

A esquerda e o Direito

Deparou-se naquela nova sala, com novos alunos, com novos professores, com novas temáticas.
Vi-se sozinho, mais uma vez, sem perceber direito o que o Direito faz de direito para lhe merecer. Chateou-se. Tateou um pouco entre os parcos livros da biblioteca que pensam um direito para além do Direito.
Nostalgicamente percebeu que ali, assim como em sua Faculdade, não havia distinções entre Direita e Esquerda, não havia debate político-ideológico... o direito era mais do que papel e letrinhas e menos do que libertação.
Sentado na cadeira que rangia o mesmo som desagradável de tempos primevos, buscou consolo na pasta vermelha dos tempos de movimento... nada havia de material dentro dela, agora, que representasse a Esquerda. Mas sua cor vermelha e todos os papéis de reuniões apareceram de alguma maneira na sua frente. Nada de inocência - ela sabia que não havia neutralidade na sua aparição - continue a luta, companheiro, precisamos de ti!
Um grande amigo lhe veio a mente no mesmo momento, lembrando que é preciso conhecer o Direito para criticá-lo. Assim como é preciso conhecer o mundo, vivenciá-lo, para poder buscar respostas (dialéticas é claro) para sua transformação. Lembrou-se também de um texto que havia escrito sobre o que é ser de Esquerda e lhe veio novamente à mente a cor vermelha e a palavra radical.
Ser de esquerda é ser radical, repetia ele consigo. Radical que vem de radix, raiz. Ir até as raízes dos problemas.

Parece-me que nos dias de hoje o Direito é cada vez mais superfície, e eu cada vez mais raiz. Sou de esquerda e faço Direito, e daí?

A pedidos, a capela dos ossos.

A gravação não está muito boa, porque é difícil mesmo se concentrar.

Mais fotos e vídeos depois que tenho que estudar.

abraços